Curso ao vivo: Atualidades da Prestação de Serviços por Pessoas Jurídicas

Entenda os impactos da jurisprudência recente sobre contratos com autônomos e pessoas jurídicas. Aulas com o Juiz do Trabalho e especialista no tema, Dr. Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira.

Dias 26 e 27 de agosto (terça e quarta-feira)

Horário : 19h às 21h

Carga horária: 4 horas

Evento online, e ao vivo!

Valor de lançamento: R$ 300,00

Um panorama jurídico atualizado e essencial sobre a contratação via pessoa jurídica

Este curso oferece uma visão aprofundada sobre os desafios e riscos da prestação de serviços por pessoas jurídicas à luz da jurisprudência atual. Com base na repercussão geral do Tema 1.389 no STF e demais decisões relevantes, o curso aborda questões como a distinção entre vínculo de emprego e prestação autônoma, o papel da Justiça do Trabalho, o ônus da prova e os possíveis impactos nas relações trabalhistas.

Ideal para advogados, empresários, gestores de RH e profissionais da área jurídica que lidam com contratações terceirizadas ou autônomas.

O que você vai aprender:

1. Relação de emprego x Prestação de serviços

Conceito e caracterização

Aplicabilidade na Justiça do Trabalho

Nova visão jurisprudencial no STF

2. Tema 1.389 com Repercussão Geral no STF

Competência para julgamento da matéria

Licitude da contratação civil/comercial de autônomos e PJs

Ônus da prova na alegação de fraude

3. Prognósticos e riscos associados

Jurimetria das decisões

Impactos nas relações de trabalho

Criação ou extinção de passivos trabalhistas?

Instrutor convidado

Robson Gil Oliveira Cabral

Bacharel em Administração pela FEI (ESAN)

Profissional de Recursos Humanos há mais de 37 anos, com especialidade nas relações do trabalho e sindical.

Desde 2015 ocupa cadeira como Diretor Técnico no Sindicato Patronal do setor de Tecnologia da Informação de SP

Atua como consultor estratégico de RH.

ABERTURA E MEDIAÇÃO

Dr. Marcelo Mascaro Nascimento

• Advogado sócio do escritório Mascaro Nascimento
• Mestre em Direito pela USP
• Autor do livro "Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa"
• Atua na área há mais de 35 anos
• Marcelo Costa Mascaro Nascimento mantém viva a tradição e a referência do nome Mascaro Nascimento em Direito do Trabalho - Autor de artigos jurídicos na área trabalhista

Com quem você vai aprender:

Dr. Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira

• Juiz do Trabalho (TRT-2)
• Mestre em Direito pela USP
• Professor universitário
• Coordenador acadêmico do Instituto Mascaro
• Autor de obras jurídicas



Aulas ao vivo, com espaço para dúvidas e aprofundamento teórico-prático.

Garanta sua vaga

Valor de lançamento: R$ 300,00

Formato: On-line e ao vivo

Duração: 4 horas (2 encontros)

Datas: 26 e 27 de agosto (terça e quarta-feira)

Horário: Das 19h às 21h

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